Apresentador de tv libanês condenado à morte por bruxaria na Arábia Saudita

Decapitação na Arábia Saudita

Um homem foi condenado à morte por decapitação na Arábia Saudita porque fez previsões na televisão.

Ali Sibat, 46, não é sequer um cidadão da Arábia Saudita. O libanês foi apenas visitar a Arábia Saudita em peregrinação, quando foi preso em Medina no ano passado.

Um tribunal da cidade condenou-o por bruxaria em 9 de novembro. A única prova apresentada no tribunal teria sido a alegação de que ele apareceu regularmente na televisão libanesa Sherazade, transmitida por satélite, dando conselhos gerais sobre a vida e fazendo previsões sobre o futuro.

O caso está causando indignação entre os militantes dos direitos humanos, mas foi pouco divulgado em outros lugares, apesar da natureza ridícula das acusações e da extrema gravidade da pena de Sibat.

"Os tribunais sauditas estão sancionando literalmente uma caça às bruxas pela polícia religiosa ", disse Sarah Leah Whitson, diretora no Oriente Médio da Human Rights Watch.

" O crime de bruxaria está sendo usada contra todos os tipos de comportamento, com a ameaça cruel do estado sancionando as execuções. "

Simpatizantes de Ali Sibat dizem que a ele foi negado um advogado no julgamento e que foi levado a fazer uma confissão. Ele não é a única vítima da caça às bruxas na Arábia Saudita.

O Human Rights Watch diz que outras duas pessoas foram presas por acusações similares somente no mês passado.

Um tribunal inferior em Jeddah começou o julgamento este mês de um saudita que foi preso pela polícia religiosa que o acusou de ter contrabandeado um livro de bruxaria.

Em outro caso, a polícia religiosa deteve por "bruxaria" e "charlatanismo" em 19 de novembro, um homem asiático, acusando-o de usar poderes sobrenaturais para resolver disputas conjugais e induzir outros a se apaixonarem por ele.

Em 2006, um tribunal condenou em Jeddah, Muhammad Burhan, um eritreu, por "charlatanismo", porque ele possuía uma caderneta de telefone escrita no alfabeto tigrínia, utilizado na Eritréia.

Defensores dos direitos humanos afirmam que os procuradores classificaram a caderneta como um talismã "e que o tribunal a aceitou como prova, condenando-o a 20 meses de prisão e 300 chibatadas.

Tradução: Carlos de Castro



Fonte: SkyNews/Los angeles Times

CCJ do Senado aprova PEC que exige diploma para jornalistas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que exige diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

O texto acrescenta um artigo na Constituição, exigindo o diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo. Para os colaboradores de opinião nos veículos de comunicação, o diploma não será obrigatório.

O texto foi apresentado no Congresso Nacional depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, retirou a obrigatoriedade de diploma para o exercício da profissão de jornalista.

A proposta é do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que aposta na legalidade do texto, apesar da decisão do STF.

"Não acredito que a proposta venha a ser considerada inconstitucional, porque é uma situação bastante similar à PEC da Verticalização Política.

Na época, o STF julgou que as alianças entre partidos nos Estados teria de, obrigatoriamente, ser estendida a todo o País. Mas, por meio de uma PEC, o Congresso Nacional conseguiu mudar a situação", disse o senador.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, descartou no final de junho a hipótese de o Congresso reverter a decisão da Suprema Corte.

O entendimento do ministro é compartilhada pelo presidente da CCJ no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO).

"As profissões não podem ser regulamentadas, exceto aquelas que exigem conhecimento específico.

O Supremo disse claramente que qualquer profissão que for regulamentada é absolutamente inconstitucional, implica no cerceamento no direito de expressão", disse Demóstenes.

No grupo dos favoráveis à PEC do diploma de jornalismo, o senador Efraim Moraes (DEM-PB) disse que outras profissões não aceitam que pessoas sem diploma exerçam a profissão.

"Eu entendo que nenhuma ordem de advogado vá aceitar quem não tenha diploma a fazer o exame da ordem. Não conheço nenhum caso de quem tenha carteira de advogado e não tenha concluído nenhum curso", afirmou.

Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS) o jornalismo é uma atividade diferenciada e a exigência de diploma mantém a liberdade de expressão.

"Um pai de santo jamais poderá exercer a medicina, então estamos tratando é do diploma para jornalista, que também não será um médico ou advogado sem diploma", disse.

"É uma PEC que protege a profissão. A minha profissão de engenheiro é protegida por regras. Agora, para exercer o papel de jornalista, você tem que ter a proteção da Constituição, do diploma", disse o senador José Agripino (DEM-RN), que votou favoravelmente à proposta.

O presidente da comissão rebateu os argumentos e disse que a situação atual não deve mudar e as faculdades de jornalismo vão continuar sendo procuradas por interessados na profissão.

"Nenhum diplomado corre risco com a não exigência de diploma, porque não acredito que é no banco de uma faculdade que se adquire o conhecimento necessário para qualquer profissão, isso não vai mudar. Mas uma pessoa pode adquirir expertisse sem diploma", afirmou Demóstenes Torres.

A emenda ainda precisa ser aprovada por três quintos dos senadores em dois turnos, o que corresponde a 49 dos 81 votos.

Fonte: Terra

Casal Hernandes pega 4 anos por evasão, mas prestará serviço

Estevam Hernandes chega à Justiça Federal em São Paulo

Os bispos Sônia e Estevam Hernandes, fundadores da igreja Renascer, foram condenados pelo Tribunal de Justiça Federal em São Paulo a cumprir pena de quatro anos de reclusão, pelo crime de evasão de divisas.

Na decisão, o juiz Fausto Martin de Sanctis, substituiu a prisão por pena de prestação de serviços a entidades filantrópicas. Os bispos poderão recorrer da sentença em liberdade.

Os bispos também foram condenados à interdição temporária de direitos, na qual eles estão proibídos de frequentar locais como casas de jogos, lotéricas, cassinos, haras, lojas de luxo e casas de apostas.

Visitas a outros países só poderão ser feitas em locais onde os bispos possuam igrejas e mediante a autorização judicial.

O casal foi preso no dia 9 de janeiro no aeroporto de Miami depois de tentar passar na alfândega com US$ 56,5 mil, apesar de ter declarado apenas US$ 10 mil.

Em nota, a defesa de Sônia e Estevam afirmou que irá recorrer da decisão. No comunicado, Luiz Flávio Borges D` Urso, advogado do casal, afirmou que a decisão do juiz foi absurda, pois não existem elementos que comprovem as acusações.

"A defesa irá recorrer e insistir na absolvição, uma vez que há convicção que não existe nenhum elemento de prova a dar suporte à acusação.

Não há, repetimos e chamamos a atenção para esse fato: não há nenhum elemento de prova que possa confirmar a acusação e autorizar uma condenação tão absurda", disse.

Fonte: Terra

Mulher acusada de adultério morre apedrejada na Somália

Diviorciada confessou ter relações sexuais com homens solteiros. Esta é a segunda morte por apedrejamento, sob o comando dos rebeldes do Al-Shabab. Em 2008, uma menina de 13 anos foi apedrejada até a morte após ser condenado por adultério.

Uma mulher foi apedrejada até a morte na Somália depois que um júri decidiu que ela havia cometido adultério.

Divorciada, a mulher de 20 anos foi executada na semana passada depois de confessar que teve relações sexuais com um homem solteiro, de acordo com a rede Al-Jazeera.

Abdirahman Ibrahim, o juiz do tribunal criado pelo grupo insurgente Al-Shabab, disse que a mulher foi assassinada na frente de uma multidão de 200 pessoas na cidade de Wajid.

Esta é a segunda morte por apedrejamento, sob o comando dos rebeldes no Al-Shabab. Em 2008, uma menina de 13 anos foi apedrejada até a morte após ser condenada por adultério.

A morte por apedrejamento é uma interpretação da sharia, a lei islâmica, do grupo rebelde que controla a maior parte do país. O namorado da mulher recebeu 100 chibatadas como punição, segundo a Al Jazeera.



Tradução: Carlos de Castro

Fonte: Terra Chile

Homem mata companheira por causa de religião

Uma evangélica foi morta pelo companheiro na tarde da segunda-feira, 23, no bairro Granja Portugal, periferia de Fortaleza, por divergências religiosas.

Wellington Cardoso de Oliveira, 28 anos, adepto da umbanda, teria discutido com a companheira, Tânia Maria Alves da Silva, de 40 anos, e a matou com um tiro na cabeça.

Os dois viviam juntos há cerca de um ano e meio e a mulher tentava convencê-lo a converter-se à religião evangélica.

Depois do crime, o acusado apresentou-se espontaneamente ao 12º Distrito Policial (Conjunto Ceará). Após prestar depoimento, ele foi liberado. O caso será investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher.



Fonte: O Povo

Casal Hernandes responderá apenas pelo crime de evasão de divisas

Fundadores da Renascer chegam ao Fórum Criminal Federal

A procuradora Karen Kahn, do Ministério Público Federal em São Paulo, retirou a acusação de falsidade ideológica contra o casal Sonia e Estevam Hernandes, fundador da Igreja Renascer em Cristo.

O casal, que participou de uma audiência de instrução na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, responderá apenas pelo crime de evasão de divisas, por entrar nos Estados Unidos com dólares não declarados à alfândega americana, em 2007.

A decisão do juiz Fausto de Sanctis deve sair nos próximos dias. No caso de evasão de divisas, a pena varia entre 2 e 4 anos de prisão.

Se respondesse também pelo crime de falsidade ideológica, o casal poderia ainda pegar de um a cinco anos de pena, em caso de condenação, mais multa.

Nesta semana, o juiz ouviu quatro testemunhas de defesa do casal. Nesta quinta-feira, o advogado dos fundadores da Renascer em Cristo, Luiz Flávio Borges D'Urso, entregou a De Sanctis a defesa escrita à mão, em 37 páginas.

Estevam e Sônia foram detidos em 9 de janeiro de 2007, quando tentaram entrar nos Estados Unidos com US$ 56 mil não declarados à alfândega escondidos em uma bolsa, em uma Bíblia, em um porta-CDs e na mochila do filho. Pela lei americana, eles deveriam ter informado que iriam entrar com mais de US$ 10 mil no país.

Nos Estados Unidos, o casal foi condenado à reclusão, seguida de cinco meses de prisão domiciliar.

A Justiça dos Estados Unidos determinou que a reclusão fosse cumprida primeiro por Hernandes e depois por Sônia, para que os filhos do casal não ficassem sem os dois responsáveis em casa.

Fonte: Extra

Digitais podem identificar invasores de centro espírita

Peritos investigam o ato de vandalismo

As digitais que foram encontradas na quinta-feira (26) em objetos do Centro Espírita de Umbanda Caminhos de Oxum, em Nova Iguaçu, por homens da perícia técnica da Polícia Civil, poderão identificar os invasores do templo.

Na madrugada de terça-feira (24) a casa foi depredada e teve imagens destruídas. O caso foi considerado como intolerância religiosa.

O delegado Júlio César Vasconcelos, titular da 52ª DP (Nova Iguaçu), que investiga o caso, acompanhou o trabalho dos peritos. Ele já pediu agilidade no resultado das perícias técnicas do local e do Instituto Médico Pacheco (IFP).

Na rua onde funciona o centro há dois anos, existe uma sede da Igreja Universal do Reino de Deus. A comissão de Combate a Intolerância Religiosa suspeita de fiéis daquele templo, já que há um mês o babalorixá Bruno Pereira afirmou ter sido ameaçado por evangélicos da igreja.

- Só vamos poder intimar algum fiel quando tivermos certeza de quem cometeu o ato - afirmou o delegado.

Na quinta ele esteve na Igreja Universal para tentar apreender imagens que pudessem ter captados o ato através do circuito interno.

Pastores alegaram, entretanto, que o equipamento apenas registra e não filma. O presidente da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, espera que a polícia investigue com rapidez o que ele considera mais um caso grave de afronta à democracia.

- Que a perícia possa chegar logo aos culpados. Atos como esses ferem a liberdade religiosa e de expressão - afirmou.

Já o babalorixá Bruno Pereira disse que não vai se deixar abalar pela invasão ao seu templo. Segundo ele, os cultos vão continuar acontecendo normalmente.

- Vou pedir as forças dos orixás e de minha mãe Oxum. Que ela consiga mostrar o caminho a todo mundo. O maior de tudo foi o prejuízo espiritual - relatou.

Fonte: Extra

Igreja nega comunhão a políticos pró-lei do aborto na Espanha

O ditador espanhol Francisco Franco e clérigos

A Igreja Católica espanhola negará a comunhão a parlamentares que votaram a favor de um projeto de lei que facilita o aborto, anunciou na sexta-feira o porta-voz da Conferência dos Bispos da Espanha.

"Esse é um aviso aos católicos de que eles não podem votar a favor disso e de que eles não poderão receber a comunhão a menos que peçam perdão", disse Juan Antonion Martinez Camino numa entrevista coletiva. "Eles se encontram em um estado objetivo de pecado".

O projeto patrocinado pelo governo, aprovado na primeira de uma série de votações do Parlamento na quinta-feira, permitirá o aborto até a 14a. semana de gravidez e, em casos de extrema deformidade fetal, em qualquer momento da gestação.

O projeto também permitirá que as mulheres façam abortos a partir dos 16 anos sem o consentimento dos pais, uma cláusula que tem gerado polêmica mesmo dentro do Partido Socialista (do governo).

Atualmente o aborto é permitido apenas em casos de estupro, má formação fetal ou se a gravidez coloca em risco a saúde física ou mental da mãe.

Na prática a Espanha tem uma taxa de aborto mais alta que alguns países com leis mais liberais porque muitos médicos espanhóis se dispõem a atestar o perigo à saúde psicológica da mãe.

Centenas de milhares de pessoas marcharam contra a lei do aborto em Madri no mês passado. O governo, porém, calcula que o projeto de lei tem amplo apoio entre os eleitores de esquerda.

Analistas dizem que o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, tenta concentrar o debate em questões sociais num momento em que o desemprego beira os 20 por cento.

Fonte: Extra

Igreja encobriu por 40 anos os abusos sexuais cometidos por padres, diz relatório do governo da Irlanda

A Igreja católica irlandesa encobriu por 40 anos os abusos sexuais cometidos contra crianças por padres da região de Dublin, segundo um documento oficial publicado na quinta-feira (26).

"O informe cataloga um mal após o outro cometido em nome de quem foi visto perversamente como o maior bem", declarou em entrevista coletiva o ministro da Justiça irlandês, Dermot Ahern, ao apresentar o informe de 700 páginas encomendado pela governo.

Segundo o relatório, a conivência entre a hierarquia eclesiástica e as autoridades do Estado, entre elas a própria polícia e a promotoria, serviu para encobrir os esforços de quatro bispos dublinenses para manter o prestígio da Igreja, proteger os pederastas e evitar os escândalos. Essas são algumas das conclusões do documento elaborado pela juíza Yvonne Murphy.

O governo disse que "os perpretadores devem ser levados à justiça, e o povo da Irlanda deve saber que isso não pode acontecer novamente"

Este é o segundo maior relatório encomendado pelo governo este ano explorando como e por quê autoridades irlandesas permitiram a disseminação dos abusos de garotos e garotas nas mãos da Igreja Católica, o escândalo mais grave na história da Irlanda independente.

O relatório analisa 320 acusações contra 46 padres. Os 46 investigados foram selecionados de mais de 150 padres de Dublin envolvidos em casos de abuso e estupro de crianças desde 1940.

O documento nomeou 11 padres porque eles foram condenados por abuso contra crianças. Outros 33 foram citados apenas por um nome e dois não tiveram os nomes publicados porque a justiça decidiu que a publicação poderia prejudicar a possibilidade deles receberem uma julgamento criminal justo.

Os investigadores passaram três anos analisando os arquivos secretos da igreja de Dublin.

Vítimas dos abusos comemoraram a divulgação do relatório com as investigações de casos de abusos contra crianças cometidos entre 1975 e 2004 na Arquidiocese de Dublin, que acolhe um quatro dos 4 milhões de católicos da Irlanda.



Fonte: UOL

Começa julgamento de 'último algoz nazista vivo'

Multidão aguarda no tribunal de Munique onde será julgado Demjanjuk

Começou nesta segunda-feira em Munique, na Alemanha, o julgamento de John Demjanjuk, tido como um dos últimos algozes do regime nazista ainda vivos.

Demjanjuk, de 89 anos, era supervisor no campo de concentração nazista de Sobibor, na Polônia, e é acusado de ter colaborado com a morte cerca de 28 mil judeus ao cumprir ordens de enviá-los para câmaras de gás.

John Demjanjuk foi levado ao tribunal de cadeira de rodas

Demjanjuk, está doente e compareceu ao tribunal em uma cadeira de rodas. Seus olhos estavam fechados mas ele pareceu estar consciente.

Seu julgamento pode ser o último grande processo contra um algoz nazista.

Ele morava nos Estados Unidos e foi extraditado para a Alemanha depois que médicos e psicólogos o declararam apto a enfrentar um processo. No entanto, o réu poderá ficar no tribunal no máximo três horas por dia, por ordem médica.

Vítimas

John Demjanjuk, de origem ucraniana, trabalhou em Sobibor em 1943.

No total, cerca de 250 mil prisioneiros, a grande maioria de origem judia, morreram nas câmaras de gás de Sobibor entre meados de 1942 e outubro de 1943.

Cerca de 20 parentes das vítimas de Sobibor vieram de todo o mundo para presenciar o julgamento. Vários deles vão depor como testemunhas.

Um deles, Kurt Guttmann, que perdeu sua mãe e um de seus irmãos no campo de concentração, disse em uma entrevista à imprensa alemã que espera que o processo esclareça o que realmente aconteceu em Sobibor, e o que isso significa para os parentes de cada um dos mortos.

Cerca de 270 jornalistas de todo o mundo estão em Munique. Devido ao grande número de interessados, o julgamento acabou começando com atraso nesta segunda-feira.

A Justiça alemã foi criticada pelo atraso em julgar Demjanjuk. Críticos alegam que as acusações contra o ucraniano e seu paradeiro nos Estados Unidos já eram conhecidos havia anos.

Fonte: BBC

Justiça condena falso padre que atuava em cemitério da zona oeste de SP

A Justiça condenou o "monsenhor" Marcos Rodrigues Fontana a três anos de prisão por estelionato, após se passar por padre da Igreja Católica Apostólica Romana e cobrar pela realização de missas nos velórios do Cemitério do Araçá, na zona oeste de São Paulo.

A decisão foi tomada pelo juiz Waldir Calciolari, da 25ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O falso padre de 48 anos também foi condenado a pagar uma multa de cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 2.325.

Durante os velórios, o monsenhor entregava panfletos com seus contatos, onde dizia ser padre. Ele recebeu R$ 100 durante um velório e pediu R$ 450 para realizar uma missa de 7º dia. No entanto, o acusado diz que é integrante da Igreja Católica Apostólica Reunida do Brasil e que as missas eram realizadas a pedido dos parentes dos morto.

O juiz argumenta que Fontana usou "a mesma vestimenta de padres da igreja católica apostólica romana, induziu e manteve a vítima em erro, rezando missa de corpo presente, deixando de esclarecer não ser padre da Igreja Católica Apostólica Romana".

De acordo com a Arquidiocese de São Paulo, Marcos Fontana, que se apresenta como "monsenhor", não é padre, nunca foi membro da Igreja Católica e não tem autorização para cobrar pelas missas. Além disso, a igreja que ele afirma pertencer não existe.

Fonte: Folha Online

Confrontos entre traficantes e policiais em morros do Rio já deixaram 805 mortos neste ano

De janeiro a setembro deste ano, 805 pessoas foram mortas em situações de enfrentamento no Rio de Janeiro, segundo levantamento do Instituto de Segurança Pública do Estado (ISP).

Se a média de 100 mortes por mês continuar, até dezembro serão mais de 1.000 mortos em confrontos com a polícia.

O número final de 2009, no entanto, deve ser ainda maior, já que não foram divulgados os dados de outubro, mês dos intensos conflitos nos morros do Rio, e novembro, quando novos tiroteios tomaram as ruas das favelas cariocas.

Em 2008, o ISP divulgou 1.137 mortes por enfrentamento. Em 2007, 1.330. E em 2006, 1.063.

Fonte: UOL